Roberto Jefferson é condenado por declarações homofóbicas contra Eduardo Leite

(Foto: Reprodução/Montagem)

O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi condenado a pagar uma multa de R$ 300 mil por declarações homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.

A denúncia é de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que usou como base declarações do ex-parlamentar dadas em entrevista a uma rádio e nas redes sociais. Ao proferir a decisão, o magistrado alegou que Jefferson “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide” e “induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador gaúcho a qualidades negativas”.

Ainda segundo o veredito, a multa fixada deverá ser paga ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo MPRS. No entanto, apesar da condenação, Jefferson ainda pode recorrer.

Atualmente, o ex-deputado está internado em um hospital do Rio, onde é monitorado por tornozeleira eletrônica. O político está preso desde 13 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em ataques feitos contra os membros da Suprema Corte e ao Estado Democrático de Direito.