Maioria do Supremo rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela rejeição de uma queixa-crime do Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O Greenpeace acionou o STF por entender que foi alvo de difamação do ministro, que acusou a ONG de ter sido responsável pelo derramamento de óleo em Praias do Nordeste.

Na ocasião, o ministro afirmou, por meio de uma rede social, que o Greenpeace deveria explicar a razão de ter navios próximos ao litoral quando as manchas de óleo surgiram, e classificou a ONG como “ecoterroristas”, “terroristas” e “Greenpixe”. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, Cármen Lúcia, pela rejeição da ação.

Ela reafirmou que o Supremo tem entendimento consolidado de que a prática dos crimes de injúria e calúnia somente é possível quando a vítima é pessoa física. A ministra ainda acrescentou que os fatos narrados pelo Greenpeace configuram injúria e não difamação.