Nova iniciativa política tenta impedir o avanço das IAs superinteligentes que prometem superar o domínio humano sobre as tecnologias do futuro

O receio de um futuro dominado por IAs (inteligências artificiais) autônomas ganhou uma resposta política concreta em Washington. Em 23 de setembro de 2026, o senador Bernie Sanders e o deputado Greg Casar apresentaram o projeto de lei chamado “Ban Artificial Superintelligence Act”. A proposta prevê o banimento permanente do desenvolvimento e da implantação de sistemas de inteligência artificial considerados superinteligentes.

O que o projeto de lei propõe exatamente?

O “Ban Artificial Superintelligence Act” propõe proibir o desenvolvimento e a implantação de superinteligências artificiais. Além disso, o texto prevê uma pausa no desenvolvimento de IAs avançadas até que um novo órgão federal estabeleça regras de segurança e processos de avaliação dos modelos.

A proposta também prevê a criação de um Departamento de Inteligência Artificial, com status de órgão federal em nível de gabinete. Entre suas atribuições, estariam o monitoramento de sistemas de IAs de fronteira e a supervisão de medidas para retirar capacidades consideradas perigosas.

O projeto ainda estabelece punições para quem tentar violar ou contornar as proibições e a pausa. Pessoas físicas poderiam receber pena de até 20 anos de prisão, enquanto as empresas ficariam sujeitas a sanções previstas no texto.

Isso vai proibir toda a inteligência artificial?

Não. É importante esclarecer que a proposta concentra as restrições nos sistemas mais avançados de IA. O texto define como superinteligência uma inteligência artificial capaz de superar o desempenho e as capacidades cognitivas humanas na maioria dos domínios ou de apresentar capacidades suficientes para destruir ou retirar o poder da humanidade.

Por isso, ferramentas de IA já presentes no cotidiano não entram automaticamente nessa definição. Assistentes virtuais, sistemas de recomendação e chatbots de atendimento, por exemplo, são diferentes dos modelos de fronteira citados no projeto.

Além disso, a proposta estabelece uma pausa para determinadas IAs avançadas até que o novo órgão regulador defina regras e processos de avaliação. Dessa forma, o texto diferencia as IAs de uso cotidiano dos sistemas considerados capazes de apresentar riscos mais amplos.

Como as gigantes da tecnologia reagiram?

A proposta provocou críticas e debates no setor de tecnologia. Entre os argumentos apresentados por críticos está o risco de uma restrição unilateral nos Estados Unidos afetar a competição tecnológica internacional. Nesse cenário, outras nações poderiam continuar desenvolvendo IAs avançadas enquanto empresas americanas enfrentariam novas limitações.

Por outro lado, o projeto também conta com apoio de pessoas ligadas ao setor de inteligência artificial que defendem medidas de segurança mais rigorosas. O debate envolve, portanto, diferentes avaliações sobre os riscos, a velocidade de desenvolvimento das IAs e os efeitos de uma eventual regulação.

Existem outras iniciativas globais de regulação?

Sim. A proposta de Sanders e Casar também prevê que os Estados Unidos busquem acordos internacionais para impedir o desenvolvimento de superinteligências em outros países. O texto menciona medidas como coordenação com países aliados e controles de exportação.

Além disso, outros governos e organizações internacionais discutem regras para o desenvolvimento e o uso de IAs. Nesse contexto, a proposta americana amplia o debate sobre até onde os países devem permitir o avanço de sistemas cada vez mais capazes.

A discussão, agora no centro do debate político e tecnológico, envolve uma questão ainda em aberto: como estabelecer limites para IAs avançadas sem impedir o desenvolvimento de aplicações consideradas úteis para a sociedade.