O ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir a própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados...
O guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, vai poder ser impresso a partir da próxima sexta-feira (10). De acordo...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), declarou que a Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal...
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais...
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida provisória que...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira para suspender a Medida Provisória que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT. A ação, que...
De acordo com informações da coluna “Informe do Dia”, do jornal O Dia, o ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, teria fechado um acordo com...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, uma edição de medida provisória que visa extinguir o DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito e o...
Consultório aberto para falar sobre a saúde da mulher. Este é o podcast Fique bem com o Dr. Edimilson Migowski
De acordo com informações publicadas pela coluna Informe do Dia, do jornal O Dia, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL – RJ) estaria negociando com a...