O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), declarou que a Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a dizer, neste sábado, que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, medida que deve assinar até...
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, despachou o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do PSL, para o plenário da Corte...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, na manhã desta quarta-feira, a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar...
Nesta terça-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar uma advertência ao coordenador da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. O procurador disse...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações...
Após deixar a liderança da bancada do PSL na Câmara, na última segunda-feira, o deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) manifestou ter a intenção de apoiar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro, para os tribunais de todo o país, sobre a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que as investigações sobre Flávio Bolsonaro e o seu ex-assessor Fabrício Queiroz sejam suspensas. Gilmar atendeu...