Bolsonaro afirma que pode decidir conceder indulto de Natal para policiais condenados: ‘Sou eu que assino’

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a dizer, neste sábado, que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, medida que deve assinar até o final deste ano. “O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo Bolsonaro, há um processo de “criminalização” de policiais no país. “Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino”, reafirmou.

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá, na semana que vem, para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.

O presidente também disse a jornalistas que conversou rapidamente com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre possíveis vetos ao projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Aquela questão de triplicar pena para calúnia, difamação e injúria (em redes sociais) veio lá do Parlamento, minha tendência é vetar isso daí”, disse.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos. No início da tarde deste sábado, ele deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, e se deslocou a um endereço no Setor de Mansões Park Way, região sul de Brasília, para uma festa de confraternização promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.