O Governo do Rio de Janeiro deu mais um passo no combate à pobreza menstrual. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9508, publicada no Diário...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.451, que garante isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica a estabelecimento de produtor rural. Publicado no Diário...
Residências com consumo de até 450 quilowatts/hora na conta de energia elétrica terão alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.445, que garante isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás liquefeito de...
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) manifesta sua perplexidade diante da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que, nesta quarta-feira (20), confirmou entrada...
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), do Congresso Nacional, alertou nesta segunda-feira (18), que poderá haver nova pressão sobre o custo final do diesel, caso...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei 4.177/21, de autoria do deputado...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera...
O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou o recorde...
Superando as expectativas do Governo do Estado, o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de...