O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, recebeu alta na tarde desta quinta-feira (14) do Hospital Samaritano Barra, na Zona Oeste...
O deputado Daniel Silveira terá 22 dias para apresentar as alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta segunda-feira (11) por mais 90 dias, o Inquérito que apura declarações do ex-ministro da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da...
O presidente Jair Bolsonaro pretende depor presencialmente no inquérito que apura supostas interferências políticas na Polícia Federal. Antes, ele só se manifestava por escrito. A mudança...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o controle de armas no país. O ministro da Corte Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento...
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi condenado a pagar uma multa de R$ 300 mil por declarações homofóbicas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux vai se pronunciar, nesta quarta-feira (8), sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro, realizadas neste 7 de Setembro....