O laudo médico que atesta deficiências físicas, sensoriais, mentais ou intelectuais, de caráter irreversível, e o transtorno do aspecto autista (TEA), passam a ter validade por...
O Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou neste sábado (18/11) que a T4F Eventos...
As novas regras para rótulos de alimentos no país entraram em vigor nesta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência...
A Justiça do Rio determinou a volta dos vereadores Eduardo Araújo e Fabinho Varandão, ambos do MDB-RJ, à Câmara de Vereadores do município de Belford Roxo...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização, pela Polícia Federal, de nova perícia em todas...
A Justiça do Rio aceitou pedido do Ministério Público Federal e determinou nova perícia na viatura da polícia rodoviária federal, nas armas dos agentes e no...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou, na manhã desta segunda-feira (04), que solicitou uma mudança no limite de velocidade de veículos que trafegam pela Orla...
O cantor Wesley Safadão usou as redes sociais neste domingo para anunciar que fará uma pausa na agenda de shows “por tempo indeterminado”. ...
A Polícia Militar vai montar bases e ocupar por tempo indeterminado o Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com a...