Imagens de motociclistas de aplicativos sofrendo ameaças de criminosos estão circulando pelas redes sociais e gerando revolta entre os internautas. Bandidos aparecem em vídeos proibindo a...
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
A atriz, cantora, comediante e ativista norte-americana Whoopi Goldberg contou no programa “The View”, do qual é apresentadora, que determinou em testamento a proibição da produção...
Penalidades previstas em caso de descumprimento são de advertência, podendo ser cobrada uma multa no valor de R$ 5 mil
O acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental de Setiba, localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha,...
Após conseguir uma decisão favorável em Primeira Instância, na 35ª Vara Cível, através da juíza, Paula Silva Pereira, que entendeu o direito do Vasco da Gama...
A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), proibiu a fabricação e venda de todos os alimentos da marca Fugini, conhecida por seus molhos de tomate, conservas vegetais...
Tempo de acréscimo também vai sofrer alteração a partir de 1° de julho
As torcidas organizadas Raça Rubro-Negra e Torcida Jovem do Flamengo foram afastadas de eventos esportivos em qualquer parte do país sem prazo definido, após os acontecimentos...
Medida foi tomada após denúncia da empresa Aspen Pharma sobre a circulação de unidades falsificadas dos medicamentos no mercado brasileiro