Decisão é do plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Serginho (PL)
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota o Projeto de Lei 5848/2022, apresentado pelo deputado Dr. Serginho...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (13), uma resolução que proíbe o comércio, distribuição, importação, uso e determina o recolhimento dos chocolates...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.334/22, que torna impenhoráveis bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas usados nos serviços de saúde, que,...
Justin Bieber está proibido de comprar qualquer carro da marca Ferrari. A empresa baniu o cantor de adquirir qualquer produto sob a acusação de que o...
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (4), a lei que proíbe os vereadores da Câmara Municipal do Rio de monetizarem conteúdos na internet com o...
A polícia militar de Pernambuco vetou o uso dos rádios de pilha nos estádios do estado, alegando risco de segurança. A informação foi feita através...
A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a comercialização e o uso de focinheiras e de coleiras que causem desconforto ou dor aos animais. Além disso, o...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução mantendo a proibição da comercialização, da distribuição, da importação e do uso dos produtos da...
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edição...