A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Descumprimento da medida poderá acarretar em multa de até R$ 30 mil
A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que proíbe manter ou instalar monumentos, estátuas, placas ou quaisquer homenagens que façam...
A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no entorno do Maracanã no dia da final da Libertadores. A...
Após um dia de terror promovido por marginais que destruíram 35 ônibus e levaram terror para a população, o deputado Dionísio lins (Progressista), presidente da Comissão...
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (31/08), em regime de urgência, o PL 368/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança de ICMS...
A regulamentação foi publicada nessa quarta-feira (09)
Um decreto sancionado pelo prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (7) proíbe o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos...