A lei que obriga o uso de máscaras em espaços e transportes públicos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas, foi sancionada e publicada, nesta sexta-feira (03), pelo...
A Prefeitura de Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, liberou a reabertura de estabelecimentos comerciantes, academias e templos religiosos, estabelecendo medidas de restrição. O comércio deverá...
Os clubes de futebol do Rio de Janeiro poderão voltar a treinar com bola a partir desta segunda-feira. A decisão foi anunciada na tarde deste domingo,...
A pastora Ana Paula Valadão se manifestou contra lideranças religiosas que não fecharam igrejas e templos no meio da pandemia do novo coronavírus. A Organização Mundial...
Templos de cultos religiosos estão isentos do pagamento de ICSM sobre serviços públicos. A determinação é da lei sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A...
A pauta do Plenário da próxima terça-feira tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária. Entre...
O Senado Federal sancionou a Lei 13.796/2019, que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência....
A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa chegou à sua 12ª edição, e reuniu neste domingo, 15/09, na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio, centenas...
Nesta quinta-feira, o Papa Francisco divulgou um novo decreto: o “Vos estis lux mundi”, em português, Vós sois a luz do mundo. Nele, o pontífice torna...