O Tribunal de Justiça do Rio determinou na noite desta terça-feira (31), a quebra dos sigilos fiscal e bancário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). A determinação...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que apenas o presidente da CPI da Covid-19 , senador Omar Aziz (PSD-AM), tenha acesso aos dados...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, no início da noite desta quinta-feira (12), a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
O Comando do Exército respondeu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão de colocar em sigilo de 100 anos o processo administrativo envolvendo a participação do...
Quatro partidos políticos de oposição ao governo federal ajuizaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 852), com pedido de medida liminar para suspender ato...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral do Programa...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram neste sábado (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo Pazuello,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Os integrantes da CPI da Covid no Senado aprovaram, em sessão nesta quinta-feira (10), uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e...