Cíntia Mariano Dias Cabral é acusada de envenenar os enteados Bruno Cabral, de 16 anos, que sobreviveu, e Fernanda Carvalho, de 22 anos morta em março...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do sigilo de nove das dez petições instauradas na Corte para dar continuidade...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes quebrou o sigilo telefônico de um ajudante de ordens dele....
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve prestar depoimento, nesta sexta-feira (28), na sede da Polícia Federal, em Brasília, sobre o inquérito que investiga o vazamento...
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira(22), requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, de...
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O...
Na semana em que será realizada a primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel, a Justiça...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta quarta-feira (08), a quebra de sigilo fiscal da advogada Thaís Amaral Moura, assessora especial da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de Allan Lopes dos Santos, do Canal...