O Partido Democrático Trabalhista, o PDT recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte garanta autonomia aos Estados e municípios para determinar a obrigatoriedade...
A partir de agora os taxistas que circulam na cidade do Rio de Janeiro não são mais obrigados a usar nos veículos, impressoras para a emissão...
A Câmara Municipal do Rio aprovou em segunda e última discussão, projeto de lei que altera o artigo 23 do decreto 38.242, e determina que a...
O Ministério da Saúde atualizou, novamente, os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único...
A Comunidade de Madrid se prepara para decretar a reabertura ao público das instalações desportivas e vai limitar a capacidade dos estádios a 600 pessoas,...
A Defensoria Pública do Rio informou, nesta terça-feira, que vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que suspende a obrigatoriedade do governo do...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de lei que prorroga até o final do ano o estado de calamidade pública...
A Prefeitura de Angra dos Reis publicou um decreto, na última semana, liberando a realização de eventos corporativos e festas comemorativas, como aniversários e casamentos. Porém,...
A Assembleia Geral Extraordinária convocada para este domingo (30/8), em São Januário, não contempla os ritos estatutários do Vasco da Gama. A Diretora Administrativa emitiu nota...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que prorroga até 30 de setembro a suspensão da obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas...