A cor faz referência a um futuro mais brilhante, livre de violência
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso ampliar acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo aos afrodescendentes
Ministro Cristiano Zanin havia suspendido o concurso em razão da restrição das vagas para mulheres
Para o Plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira
A seleção foi suspensa por liminar do ministro Cristiano Zanin
O objetivo do fórum é fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do objetivo constitucional do desenvolvimento
Lançamento do livro aconteceu em São Paulo, no dia 24 de outubro, no Jusbrasil em São Paulo
No Cadastro de Pessoa Física (CPF), mantido pela Receita Federal, por exemplo, há a necessidade de substituir os campos "pai" e "mãe" pelos termos "filiação 1"...
A última do Supremo Tribunal Federal (STF), comandada por Rosa Weber, como presidente, acontece nesta quarta-feira (27). A previsão é que, durante a sessão, os ministros...