A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a decisão que proíbe a apreensão de adolescentes por...
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes
Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
Flávio DIno falou pela primeira vez após ser aprovado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Pelas redes sociais, ele afirmou estar honrado....
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro foi indicado pelo presidente...
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
O governador Cláudio Castro esteve nesta quarta-feira (29.11) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e...
Número de cadastrados no SUS supera o do último censo realizado no país