O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciou a revogação da multa de R$ 10,7 milhões aplicada à empresa Burn, que havia sido apontada como a origem...
Clube informou o rompimento de toda e qualquer relação do Clube com as entidades TUF e JGT
Responsáveis pela partida contra o Internacional relataram más condições do gramado, uso de bombas e sinalizadores
O prazo para que os ferros-velhos se regularizem junto à Polícia Civil está terminando. Os proprietários destes estabelecimentos que comercializam sucatas, cabos, fios de cobre e...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), vota na tarde desta quarta-feira (20.09) o Projeto de Lei 1.489/23, que proíbe a exigência de carência em...
Iniciativa tem o objetivo de discutir a aplicação da lei de proteção de dados no Brasil a partir de um comparativo entre os cenários brasileiro e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...
A Fifa confirmou, nesta segunda-feira (11), que ampliou para nível mundial a punição definida no Brasil, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), aos jogadores envolvidos...
A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a...