O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de...
A internet permitiu a afirmação do exercício da democracia e isso é bastante positivo e relevante. Apesar dos benefícios, a internet também permitiu a propagação do...
A prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã da última terça-feira (22), em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do...
O Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ promove a partir desta segunda-feira (7) uma série de lives sobre os Direitos Humanos....
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feira (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira...
Um anteprojeto de lei lançado por um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), propõe a reserva...
O ministro Fernando Azevedo e Silva e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica divulgaram uma nota na qual “repudiam veementemente” declaração feita pelo ministro do...
A Câmara realiza nesta semana seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais possível às Forças...
O Botafogo confirmou à reportagem da Super Rádio Tupi, através do ex-presidente e atual membro do Conselho Gestor de futebol, Carlos Augusto Montenegro, que entrou com...