Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi...
O juiz do quarto Tribunal do Júri, Gustavo Kalil, afirmou nesta sexta-feira (14), que um dos acusados de ter matado a vereadora Marielle Franco e o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira, por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma lei do...