Sem a presença de representantes do Ministério Público, autor da ação que culminou na interdição judicial do estádio de São Januário, a audiência pública para tratar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, projeto de lei que determina a fixação de um limite para os juros do cartão de...
Uma nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio, nesta segunda-feira (4), determina que menores de idade não podem mais comprar remédios para emagrecer,...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (08/08), o Projeto de Lei 364/2023, para a criação de um programa de assistência...
Proposta foram enviadas para análise na Comissão de Constituição e Justiça
PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores
Um vereador da cidade de Campos dos Goytacazes, norte Fluminense, levou para uma sessão no plenário da câmara do município um balde contendo esgoto durante discurso...
Ação que vai ser analisada foi apresentada pelo PDT
Proposta prevê punições para torcedores que se envolverem em caso de violência dentro dos estádios. Clubes e torcidas organizadas também poderão ser penalizadas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reinstalou, na última quarta-feira (5), a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da...