Alfredo Sampaio revelou nesta quinta-feira ( 28/5), que os atletas procuraram o Sindicato para encaminhar a Federação Carioca um pedido para a volta do futebol com...
O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de...
A madrugada deste sábado (14) foi lá de tensa no BBB 20. Mais uma vez Daniel foi punido por descumprir regras. Mas desta vez a brincadeira...
O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou, nesta sexta-feira, o aumento da pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite dessa quarta-feira (18), uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos....
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (26), a Lei 13.912, de 2019, que estabelece que a torcida organizada que promover tumulto, praticar ou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira um trecho da Lei, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade...
Nesta sexta-feira, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que aumenta a punição em crimes de embriaguez ao...