Foto: Reprodução Na tarde desta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um habeas corpus a Allana Brittes, jovem de 18 anos que estava...
Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que se posiciona contra a concessão de um habeas corpus ao...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou que houve adiamento do julgamento de pedido da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes informou, nesta terça-feira, que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês o...
No início da tarde desta quarta-feira, após deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, onde passou seis noite condenados, o ex-presidente Michel Temer falou...
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou, nesta quinta-feira, com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A intenção...
O julgamento do habeas corpus dos nove militares acusados do fuzilamento do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo foi interrompido pelo Superior Tribunal Militar,...
Na última segunda-feira, o secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira protocolou um pedido de habeas corpus para o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...
Os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) nesta sexta-feira (2). O...
Os desembargadores da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal 2 (TRF-2) rejeitaram o pedido de liberdade do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) nesta quarta-feira. Com...