Habeas corpus de Lula deve ser julgado dia 25 pela Segunda Turma da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes informou, nesta terça-feira, que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês o pedido de habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O habeas corpus foi pedido ainda no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná. O conteúdo das conversas foi divulgado no último domingo, pelo site The Intercept Brasil.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o habeas corpus para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Gilmar Mendes evitou comentar as mensagens vazadas, alegando ser melhor “aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer”. O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal: “Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida”.

Nesta terça-feira, consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro habeas corpus, também requerido pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado ainda nesta terça-feira pelos ministros.