O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de comparecimento periódico...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (21), o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Marcos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o policial militar Wellington Soares da Silva denunciado por suposto envolvimento com uma milícia acusada de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (10), progressão para o regime semiaberto ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela...
A juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, da 40ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), marcou para o...
A justiça do Rio aceitou uma denúncia do Ministério Público que pedia o bloqueio de bens do delegado Maurício Demétrio, preso por suspeitas de chefiar uma...
A juíza Monique Correa Brandão, da Central de Audiências de Custódia de Benfica do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), manteve a prisão preventiva do delegado...
Termina nesta quarta-feira (9) o prazo para o governador Cláudio Castro enviar o depoimento, por escrito, ao Conselho de Ética da Câmara sobre a ligação que...