Patrulha Maria da Penha poderá ser ampliada para todos os municípios fluminenses

O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida poderá ser ampliado e implementado nos 92 municípios fluminenses. É o que determina o projeto de lei 3.494/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09). A proposta para melhorar o atendimento das vítimas de violência doméstica segue para o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que tem 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

“Durante a pandemia, 250 mulheres foram vítimas de violência doméstica por dia, e o Instituto de Segurança Pública acredita que haja subnotificação, já que a maioria delas ficou trancada em casas com seus agressores. Precisamos oferecer mais segurança para todas as mulheres e a Patrulha Maria da Penha precisa estar em todos os municípios “, defendeu Rosenverg.

Implantada em 2019, a iniciativa garante que cada unidade operacional da Polícia Militar tenha uma equipe especializada e treinada para atender as mulheres agredidas. No Rio, o programa conta com 42 viaturas, mas o autor defende que, em outros municípios, o número ainda é pequeno. De acordo com uma emenda incluída no texto, ampliação do programa deverá seguir o efetivo do batalhão e o número de ocorrências de casos de violência doméstica de cada região.

A estatística citada pelo deputado faz parte de levantamento feito pelo Núcleo de Estudos ISP Mulher, do Instituto de Segurança Pública. Os dados mostraram que, entre 13 de março de 2020 e dia 31 de dezembro, mais de 73 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Rio de Janeiro. No entanto, os números são 27% menores que o registrado no mesmo período de 2019 (102.344 vítimas).