Rio terá programa de prevenção à Síndrome de Espasmos Infantis

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.560/18, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), que cria o Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de West ou Espasmos Infantis no âmbito do Estado. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

A proposta estabelece a criação de ações permanentes de conscientização sobre a doença e prevê avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, além de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também autoriza o Estado a firmar cooperação técnica com os municípios para realização dos exames.

Conhecida como uma forma rara e grave de epilepsia infantil, a Síndrome de West costuma se manifestar em bebês entre quatro e seis meses de idade, caracterizada por espasmos súbitos e regressão no desenvolvimento psicomotor. A iniciativa busca ampliar a identificação precoce da doença e garantir mais chances de tratamento eficaz.