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Cobertura de planos de saúde para quimioterapia de uso oral é aprovada pela Câmara

Obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia

Por Marcos Antonio de Jesus

Imagem de cartões de planos de saúde
(Foto: Reprodução / Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

A obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia. O texto vai agora à sanção presidencial. A deputada Silvia Cristina (PDT-RO), relatora do projeto, disse: “No contexto atual, em que o distanciamento social tem sido praticado em todo o mundo, em razão da pandemia, o uso de antineoplásicos em domicílio se torna mais imperativo”. “É um projeto muito meritório”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira. “Muito orgulha a Câmara poder aprová-lo”.

De acordo com o texto, os medicamentos devem ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).



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