(Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados)
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU).
O texto aponta que o servidor público com deficiência é aquele que ocupa cargo efetivo na administração pública federal e possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo, que dificultem a plena participação na sociedade.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei Complementar 454/14, do Senado.
O novo texto propõe novos critérios de idade mínima, de tempo de contribuição e para o cálculo da aposentadoria, e prevê uma avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional para decidir os graus de deficiência (grave, moderada e leve) do servidor.
Fonte: Agência Câmara
O corpo de Washington Rodrigues, o Apolinho, será velado nesta quinta-feira (16), a partir do…
Jornalista estava tratando um tumor no cérebro desde junho de 2022
O narrador Luiz Penido, da Super Rádio Tupi, se emocionou ao comunicar a morte do…
A Prefeitura do Rio prestou homenagem ao comunicador Washington Rodrigues, o Apolinho, que morreu na…
Um homem morreu e seis pessoas ficaram feridas, entre elas, quatro crianças, após um incêndio…