Brasil

Congresso derruba veto a uso de máscara em escolas e comércio

Outro veto derrubado garante assistência a indígenas e quilombolas

Por Agência Brasil

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira(19), mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Os trechos vetados, e agora restituídos às respetivas leis, vão à votação.

Os senadores seguiram o acordo iniciado pela Câmara, na votação da manhã, e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas. Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia.

Outro veto derrubado diz respeito ao plano emergencial de atendimento a indígenas e quilombolas. Com a decisão de hoje do Congresso, fica garantido o acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Além disso, o plano também vai prever a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.

 

     Vetos iniciados pelo Senado

Alguns vetos foram votados, e derrubados, primeiro no Senado e deverão ser votados novamente pelos deputados. Os senadores derrubaram o veto que impedia reajuste a servidores da saúde e de outras categorias. Também derrubaram vetos sobre leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Na sessão realizada pela manhã, na Câmara, outros nove vetos foram mantidos e, por isso, sequer chegaram ao Senado. Entre eles, o veto ao projeto que limitou a ajuda emergencial para o setor cultural na pandemia.

Uma parte dos vetos foi analisada na semana passada. Outra parte foi analisada hoje e ainda há a previsão de uma nova votação de vetos no início de setembro. Entre eles, estão os vetos ao pacote anticrime, sancionado em dezembro do ano passado.

 


Comentários

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
15 de Janeiro de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Programa Isabele Benito
« Programa Anterior
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »