Crianças com microcefalia causada por zika terão pensão vitalícia

A expectativa é que o sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR) seja anunciado até a próxima segunda-feira
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Uma medida provisória (MP) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika, com valor de um salário mínimo, de R$ 998.

O presidente assinou durante uma cerimônia no Palácio do Planalto na companhia da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, além de outras autoridades.

A MP terá força de lei assim que for publicado no “Diário Oficial da União”, logo após o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a medida do governo ou com alterações. Mas Bolsonaro mandou um recado: “Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento”.