Deputado quer parceria entre ANVISA e ABNT para criar novas normas para uso de produtos de alisamento capilar

O recente aumento no número de casos de pessoas que tiveram queimaduras no couro cabeludo e na pele após o uso de produtos para alisamento, descoloração, escova progressiva e demais procedimentos usados nos salões de beleza, chamou a atenção do deputado Júlio Lopes (PP).

Diante disso, o parlamentar encaminhou indicação legislativa para a direção da Anvisa onde solicita a realização de um convênio entre a empresa e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na elaboração de normas técnicas para a aplicação e uso dos produtos de alisamento de cabelos, uma vez que é necessário que haja fiscalização e controle para proteção dos consumidores.

“Todos sabemos que quando esse tipo de produto é utilizado de forma indevida e em altas concentrações, pode causar alergias no couro cabeludo, irritações na pele, queimaduras, queda capilar e ardências nos olhos, podendo inclusive causar cegueira. Caso haja parceria com a ABNT, a mesma irá determinar a quantidade e qualidade do produto, além de especificar cada aplicação, criando um procedimento que passará a ser considerado Norma Técnica do procedimento. Assim, os profissionais envolvidos nessa área de prestação de serviços terão de conhecer e trabalhar dentro das normas; pois toda vez que há uma norma técnica concebida e elaborada ela passa a ser obrigatória para tal procedimento, sendo que o não cumprimento implica em desfavor profissional, multas e até a cassação do alvará, dependendo da gravidade do procedimento; e uma vez elaborada a norma, fica o consumidor protegido. Acredito que a Anvisa ganharia muito com a parceria, pois terá a seu favor a ABTN, com o ISO internacional no controle, no procedimento e na apuração do uso e da qualidade do serviço, assim como o consumidor, que contará com um estabelecimento e  profissional certificados”, explicou.