Deputados se manifestam sobre devolução da MP que alterava escolha de reitores

Diversos deputados se manifestaram nesta sexta-feira (12) sobre a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao Poder Executivo a Medida Provisória (MP) 979/20. Ao anunciar a devolução, Alcolmbre argumentou que a MP viola os “princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.

Vice-líder do governo, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) afirmou que a decisão é uma afronta ao Poder Executivo. “O sr. Alcolumbre está agindo como fantoche dos militantes de esquerda”, disse. Para Jordy, a MP não é inconstitucional e não fere a autonomia universitária. “Essa matéria trata apenas da nomeação temporária, durante a pandemia, de reitores para universidades nos casos em que o mandato do atual está terminando”, disse. O líder do governo não comentou.

Por meio das redes sociais, os líderes da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), referiram-se à decisão como uma vitória. Para Figueiredo, a medida previa a intervenção nas instituições federais de ensino.