Inquérito sobre suposta fraude em eleição para presidência do Senado é arquivado

O senador Roberto Rocha (PSDB) foi o responsável pela decisão
(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador pelo Maranhão Roberto Rocha (PSDB) decidiu pelo arquivamento da investigação aberta para analisar suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro deste ano. A decisão foi tomada cinco meses após a eleição da Mesa Diretora do Senado. À época, a primeira votação foi anulada depois que 82 cédulas serem apuradas na urna, uma a mais que o total de 81 senadores.

Em decisão publicada no Diário do Senado, no dia 22 de junho, Rocha conclui que pela análise das imagens de televisões e câmeras de segurança analisadas não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude e nem identificar quem teria praticado o respectivo ato.

“Sendo assim, muito embora as imagens pudessem sugerir com mais ênfase a participação de algum senador, penso que a gravidade da pena, que poderia chegar até à cassação do mandato, nos impõe exigência de mais do que uma leve suspeita, mas de uma certeza plena da ocorrência do dolo, estando em jogo o valor máximo da democracia que é a soberania do voto popular, expresso pela vontade dos eleitores. As imagens, no entanto, são inconclusivas para determinar, com certeza além da dúvida razoável, a autoria e o animus do gesto”, justifica Rocha no despacho.

No mesmo documento, o senador avalia ainda que o voto extra pode ter sido apenas um erro: “O surgimento de um voto extra, em meio a uma sessão excessivamente tumultuada, pode ter decorrido de erro, e não necessariamente de uma conduta dolosa”.