Movimento feminista cobra implementação de leis de combate ao feminicídio

Lideranças do movimento feminista do Rio de Janeiro realizam uma concentração de esforços na cobrança pelo cumprimento das leis municipais e estaduais de prevenção e combate o feminicídio.

Um exemplo é o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, de autoria da vereadora Monica Benício (PSOL), que foi aprovado a dois anos e ainda não saiu do papel.

“O governo Eduardo Paes diz que a vida das mulheres é prioridade mas, contraditoriamente, vem reduzindo de forma gradativa o orçamento destinado a ações de prevenção e enfrentamento a todos os tipos de violência contra mulheres. E em pleno 8 de março de 2024, mesmo com leis aprovadas e sancionadas, ainda temos de cobrar iniciativas do poder público para manter mulheres vivas”, argumenta a vereadora.

As ativistas também estão pressionando para tornar realidade outras três leis: a que institui o Observatório do Feminicídio no Rio; a lei que cria o Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, ambas de autoria da deputada estadual Zeidan (PT); e uma terceira legislação, mais antiga, de autoria da ex-deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Segundo o Anuário de Segurança Pública, o Estado do RJ lidera o ranking de tentativa de feminicídios no país. Só no primeiro mês de 2024 foram 35 mulheres vítimas de tentativa de feminicídio, contra 23 casos registrados em janeiro do ano passado. O aumento foi de 53%. Se as tentativas cresceram, os assassinatos também: 12 mulheres foram mortas somente em janeiro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 9 vítimas.

Dados do Instituto de Segurança Pública mostram que o total de casos registrados em janeiro de 2024 também já é o maior da série histórica desde 2019, comparando apenas os meses de janeiro de cada ano.

Diante dessa explosão no número de casos, uma das atividades planejadas para marcar o #8M é o ato-denúncia que será realizado pelo Levante Feminista de Enfrentamento ao Feminicídio em frente à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, 8 de março, a partir 9h. As ativistas vão colocar 210 cruzes nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, simbolizando cada uma das 111 mulheres assassinadas no Estado em 2022 e somando com as 99 vítimas mortas em 2023.

“Nossa intenção é usar um recurso visual impactante para alertar a população, a mídia, os parlamentares e o poder público para a quantidade expressiva de mulheres assassinadas no Rio nos últimos anos pelo simples fato de serem mulheres. Não são estatísticas frias, são pessoas com famílias, sonhos, projetos, vidas. Os casos de feminicídio vêm crescendo exponencialmente a cada ano que passa, isso sem falar nas tentativas de crime que não resultam em morte, mas causam um trauma profundo nas vítimas e também devem ser contabilizados pra gente ter a dimensão real desse problema”, ressalta Marta Moura, ativista do Levante.

O tradicional ato pelo Dia Internacional de Luta das Mulheres será realizado a partir das 16h, com concentração na Candelária e caminhada até a Cinelândia.