Foto: Super Rádio Tupi
A proposta tem como principal pauta bancar o Bolsa Família ( atual Auxílio Brasil) e retirar o custo de R$ 200 Bilhões do teto de gastos do governo. O valor previsto para o auxílio continuará em R$ 600.
A PEC do Estouro como esta sendo chamada a Proposta de Emenda de Constituição teve votação confirmada na segunda-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pelo presidente da comissão do Senado, Davi Alcolumbre. O relator da PEC será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
A proposta legislativa propõe que os benefícios do Bolsa Família sejam garantidos pelos próximos quatro anos a partir de 2023, porém, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) que é o autor do texto, diz que é provável que passe de quatro para dois anos.
Os aliados do novo governo, tem pressa e precisam correr contra o tempo. Os acordos para a PEC devem ser promulgados até dia 16 de dezembro, prazo necessário para que as novas regras sejam incorporadas em 2023
O próximo governo conta com grande desconfiança do mercado e setor financeiro, tendo em vista que as medidas da PEC do Estouro que se aproxima dos R$200 bilhões aumentam ainda mais a dívida pública e gera incertezas sobre as contas e na mesma mão o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ainda coloca outra proposta de elevar o teto de gasto em mais R$ 80 bilhões.
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