A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto do Senado que prevê causas especiais de aumento de pena para os delitos de incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso, ambos previstos no Código Penal.
Conforme a proposta, se o crime incitado ou o fato criminoso de que se faz apologia é punido com reclusão – como homicídio doloso e estupro, entre outros -, a pena será de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Agora, o projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara, se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.
O pagode sempre fez parte da vida de Gloria Groove, afinal, sua mãe Gina Garcia…
Volante desfalcou a equipe nos dois últimos compromissos por conta de uma infecção intestinal
Neste Dia das Mães, os brasileiros planejam gastar mais que no ano passado. É o…
Nesta segunda-feira (06), surgiu um novo burburinho sobre a vida amorosa do cantor Belo, após…
Empresário foi julgado nesta segunda-feira pelo STJD, mas não compareceu à sessão