Prefeituras fluminenses recebem R$ 128 milhões do Governo do Estado

Os valores recebidos de arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos ICMS, IPI e IPVA foram repassados pelo Governo do Estado, nesta semana RS 128 milhões para os 92 municípios fluminenses.

Neste mês de julho, o total depositado foi de R$ 663 milhões. Já no ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,03 bilhões.

A Secretaria de Fazenda que faz os depósitos semanais, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses dependem dos prazos fixados na legislação vigente. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.