Presidente do Senado prorroga funcionamento da CPI da Covid por mais 90 dias

Sessão da CPI da Covid no Senado
(Foto: Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada no Senado Federal em 27 de abril, será prorrogada por mais 90 dias. O requerimento apresentado pelos integrantes da cúpula da CPI foi lido em plenário, na noite desta quarta-feira (14), pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acolheu ao pedido.

Inicialmente, o prazo final para que os trabalhos da CPI da Covid fossem encerrados era de 7 de agosto, em caso de haver recesso parlamentar, ou de 25 de julho, em um cenário sem a paralisação. E mesmo sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, algo exigido pela Constituição para que haja o recesso do Congresso, Pacheco deu o veredito favorável ao requerimento.

“Há uma expectativa de aprovação da LDO e consequentemente do recesso parlamentar, de modo que o prazo da CPI ficaria suspenso. E aí, então, nessa hipótese, se encerraria [o prazo da CPI] no dia 7 de agosto de 2021. Portanto, sendo esta a sessão de hoje a última sessão do Senado antes do recesso parlamentar, impõe-me comunicar ao plenário que recebi, como presidente, requerimento do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a prorrogação por 90 dias”, afirmou o presidente do Senado. “O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar a CPI e será publicado para que produza os devidos efeitos”, completou.

Com a decisão de Pacheco, o funcionamento da comissão poderá chegar ao dia 2 de novembro, sendo possível ainda outras prorrogações até completar 1 ano de investigação. Vale destacar que o governo federal era contra este prolongamento da CPI, devido ao desgaste causado pelos trabalhos.