STJ concede prisão domiciliar a 2 investigados por propina na prefeitura do Rio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de cobrança de propina na prefeitura do Rio de Janeiro. O magistrado estendeu os efeitos da decisão que tomou na semana passada, quando concedeu a domiciliar ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para beneficiar também o empresário Adenor Gonçalves dos Santos e o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo.

Eles foram presos no dia 21 no âmbito da investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura a existência de um de “QG da propina”, que seria chefiado pelo prefeito, envolvendo crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

O empresário e o ex-tesoureiro ficam sujeitos a uma série de restrições, como o monitoramento por tornozeleira, a entrega de aparelhos eletrônicos como computadores e celulares e  proibição de contato com terceiros e de sair de casa sem prévia autorização. Crivella também teve as mesmas restrições. Os dois haviam pedido a prisão domiciliar ao STJ, pois integram o grupo de risco para a Covid-19 em razão da idade avançada e de doenças preexistentes.

As decisões liminares do presidente do STJ vigoram até que o relator original do caso, ministro Antonio Saldanha, volte a analisar o mérito dos pedidos, que devem ainda ser submetidos aos integrantes da Sexta Turma do tribunal.