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Política

Subsecretaria de Cuidados Especiais da Casa Civil lança Programa Itinerante de Capacitação

O programa tem como objetivo promover a capacitação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

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(Foto: Divulgação)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Cuidados Especiais da Secretaria da Casa Civil, realizou nesta terça-feira, 5, na Universidade Católica de Petrópolis, a primeira etapa do novo Programa Itinerante de Capacitação (PIC).

O programa conta com dois dias de curso e tem como principal objetivo atualizar os gestores, colaboradores, servidores de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, avaliação de parcerias, além de oferecer fortalecimento de rede e diálogo entre as instituições.

Neste primeiro encontro foi abordado o MROSC- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, regulamentado pela Lei nº13.019/14 que trata do estabelecimento do regime jurídico para operar parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

“O maior objetivo da Subsecretaria de Cuidados Especiais através do PIC é dar oportunidade às instituições de garantir a sua autonomia para captação de recursos, elaboração de projetos e parcerias com o Estado para execução de políticas públicas efetivas para pessoas com deficiência, dependentes químicos e seus familiares.” , reforçou Bianca Pacheco, subsecretária de Cuidados Especiais.

O curso contou com a presença de 20 instituições e foi ministrado pela Marlene Barbosa, assistente social consultora do terceiro setor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Elen dos Santos, assessora da Subsecretaria de Cuidados Especiais.

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