TRF4 reduz pena, mas mantém condenação de ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu reduzir de 11 anos para sete anos e nove meses de prisão a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato.

O colegiado aceitou recurso de apelação protocolado pela defesa de Bendine e o absolveu do crime de lavagem de dinheiro, mas manteve a pena para corrupção passiva. De acordo com as investigações, a Odebrecht teria pago três milhões em propina para obter benefícios em uma operação de crédito para uma das empresas do grupo, em 2015.

Conforme o processo, a vantagem indevida teria sido solicitada durante a gestão de Bendine no Banco do Brasil e paga quando ele assumiu a presidência da estatal de petróleo. Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que os atos do acusado não configuraram a lavagem de dinheiro. ]

A defesa sustentou que não há provas da participação de Bendine na solicitação de vantagens e que o suposto repasse de recursos não configurou crime de lavagem.