Tribunal Especial Misto é instalado e já tem o relator no processo de impeachment de Wilson Witzel

O deputado Waldeck Carneiro do PT foi sorteado como relator do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, no Tribunal Especial Misto, que teve a sessão inaugural realizada nesta quinta-feira, na sede do TJ, no Centro do Rio. Participaram do sorteio os cinco desembargadores e os cinco deputados que formam o colegiado.

O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento. Se houver empate, o presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, dará o voto de minerva sobre o impeachment. Para cassar o mandato de Wilson Witzel vão ser necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços.

Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Cláudio de Mello Tavares acredita que o processo possa ser encerrado em Janeiro. Ele disse que o prazo de 120 dias é razoável e constitucional.

Já o relator do processo, Waldeck Carneiro, disse que o Tribunal Especial Misto vai fazer um papel que não cabia à Alerj, que é se debruçar sobre provas.

O início do processo de impeachment de Witzel foi aprovado por 69 deputados, de um total de 70 parlamentares. Ele é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia da covid-19. Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado. Witzel foi afastado do poder, por 180 dias, no dia 28 de agosto pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.