Alerj adia votação do projeto de lei que autoriza flexibilização do uso de máscaras

A votação do projeto de lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no território fluminense, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (21), foi adiada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta, de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), recebeu seis emendas parlamentares ao todo e saiu de pauta.

Durante a discussão da proposta nesta quinta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), emitiu um parecer alterando o texto original do projeto, definindo que a flexibilização será gradativa nos locais estipulados por meio de resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O texto estabelece que devem ser observados os seguintes parâmetros: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacinação da população; realização de eventos-testes; e outros critérios científicos.

A medida gerou debate entre parlamentares, que defenderam pontos de vista diversos. A deputada Alana Passos (PSL), por exemplo, foi favorável à flexibilização do uso de máscaras, com base no aumento no percentual de pessoas vacinadas e na queda no número de mortes. “Estamos conseguindo ter um índice muito grande de pessoas imunizadas e a vida precisa voltar ao normal. Precisamos que o estado tenha a sua retomada e manter todos os cuidados”, comentou.

Já o deputado Flávio Serafini (PSol) defendeu no plenário que ainda é cedo para estabelecer essa flexibilização. “Ninguém quer mais ver o número de mortes crescer, com setores da nossa economia e da nossa da vida estando paralisados. Não temos nenhum município com bandeira vermelha, mas também não temos nenhum em bandeira verde. Talvez tenhamos em breve, mas vamos esperar o momento certo para tirar a máscara. Fazer diferente disso é sucumbir à lógica negacionista que tentou se impor no Brasil”, argumentou.

Após a apresentação das emendas, o projeto agora irá voltar para as comissões e só será novamente apreciado pelo plenário da Alerj depois de sofrer as alterações no texto original.