Alerj debate criação do Plano Estadual de Fertilizantes

A criação do Plano Estadual de Fertilizantes será debatida em audiência pública em audiência pública promovida, nesta terça-feira (19/04), às 10h30, pelas comissões de Tributação, Ciência e Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião será realizada de forma presencial na sala 1809 da sede do Parlamento fluminense, na Rua da Ajuda, 5 – Centro, com transmissão pelo Youtube da Alerj Digital.

O plano foi proposto pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), por meio do Projeto de Lei nº 5.686/22. Entre os objetivos estão a atração de investimentos e a capacitação de profissionais para pesquisa, exploração, transformação mineral e distribuição de fertilizantes, além do fomento de outras atividades ligadas à nutrição de plantas. A intenção é de que os recursos do Fundo Soberano do Estado sejam utilizados para a implementação do Plano.

“O projeto propõe uma política estadual de fertilizantes e tratamento tributário diferenciado para a cadeia produtiva no Rio de Janeiro. O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes que emprega na produção agrícola e é um contrassenso porque dispomos de todos os recursos para a produção em território nacional. O Rio reinjeta quase 60% do gás que é extraído na produção de petróleo. Esse gás poderia ser usado na produção de fertilizantes”, esclarece Waldeck.

Foram convidados para participar da audiência os secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho; de Ciência e Tecnologia, João Carrilho; o diretor de Projetos Estratégicos da Presidência da República, Bruno Caligaris; o diretor de programas do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel; o vice-presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), Maurício Salles; além de representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).