Alerj discute aspectos legais do processo eleitoral

Abrindo espaço para debates importantes em um ano de eleições municipais, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sedia, nesta segunda (11) e terça (12), o evento “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia”, que reunirá nomes importantes do cenário jurídico para discutir aspectos legais do processo eleitoral e o papel da Advocacia Geral da União (AGU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras instituições na defesa do Estado Democrático de Direito.

Iniciando os debates do evento, a mesa de abertura contará com a participação do Presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar; do Ministro da AGU, Jorge Messias; do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Ministro Floriano de Azevedo; do Presidente do TRE/RJ, Henrique Figueira; da Ministra Substituta do TSE, Edilene Lobo; do Procurador-Geral da Alerj, Robson Tadeu de Castro; e do Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura, Fernando Cerqueira Chagas.

“Um evento muito importante para reafirmarmos a defesa do Estado Democrático de Direito e também elucidar pontos relevantes sobre o processo eleitoral. Vamos contar com palestrantes do mais alto gabarito, que certamente contribuirão com os seus conhecimentos para engrandecer do debate”, destaca o Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.

O primeiro dia será realizado no plenário da Alerj, hoje a partir das 13h, e terá diferentes pautas com convidados de renome. A partir das 14h, os convidados vão discutir o papel da AGU e da Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia, com a participação, entre outros, do Diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, e da Desembargadora Daniela Bandeira de Freitas, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ. Em seguida, os temas dos debates serão O Uso do Bem Público no Ano Eleitoral: Comunicações Oficiais e Residência Oficial; e Inteligência Artificial, Redes Sociais e Eleições.

Amanhã, será no Auditório da Alerj, a partir das 9h, com a participação de nomes como Wellington César Lima, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos Casa Civil da Presidência da República; e José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE. Os temas dos debates serão Publicidade Institucional no Ano Eleitoral: Permissões e Vedações; O Uso Abusivo de Bens, Materiais e Serviços Públicos; Liberdade de Expressão: Condutas Permitidas e Proibidas direcionadas aos Servidores Públicos; e Condutas vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições.

“É uma grande satisfação para toda a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promover esse importante debate sobre democracia em conjunto com a Justiça Eleitoral, AGU, OAB e Emerj, propiciando aos detentores de mandato político, advogados e demais interessados saber sobre as regras e limites da legislação eleitoral. A Alerj será palco de discussões marcantes nesse importante ano de eleições municipais”, afirma o Procurador-Geral da Alerj, Robson Tadeu de Castro.

O coquetel de encerramento do evento será realizado às 19h, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes. Quem quiser se inscrever para participar presencialmente, basta acessar o link bit.ly/3ThrX8l. Também será possível assistir aos debates remotamente, pois o evento terá transmissão pelo canal da Escola Superior da Advocacia Geral da União (Esagu/EVA) no Youtube.

O evento é uma parceria da ALERJ com as Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e do TRE/RJ; a Procuradoria-Geral da ALERJ; a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral; a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ; e o Fórum de Direito Eleitoral e Político.
 
SERVIÇO
AGU, JUSTIÇA ELEITORAL E DEMOCRACIA11 e 12 de março de 2024Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – Rua da Ajuda, 5 – Centro, Rio de Janeiro – RJ
Modalidade: Presencial e Virtual (Escola Virtual da Advocacia-Geral da União – EVA)
Inscrições no link bit.ly/3ThrX8l

PROGRAMAÇÃO
 
11 de março
Local – Plenário da ALERJ
13 horas – Credenciamento13h30 – Mesa de abertura
14h – A AGU e a Justiça Eleitoral em defesa da Democracia
15h – O uso do bem público no ano eleitoral: comunicações oficiais e residência oficial
16h – A Inteligência Artificial, redes sociais e eleições
 
12 de março
Local – Auditório da ALERJ – 21 andar
9 horas – Publicidade Institucional no ano eleitoral: permissões e vedações 
10h – O uso abusivo de bens, materiais e serviços públicos
11h – Liberdade de expressão, condutas permitidas e proibidas direcionadas aos servidores públicos
12h – Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições
 
19h – Coquetel de encerramento – Salão Nobre do Palácio Tiradentes/RJ