Alerj pede que PM crie programa prioritário para atender crianças e adolescentes

A Polícia Militar poderá criar um programa específico para proteger e atender crianças e adolescentes no estado. A indicação legislativa que cria a “Patrulha Henry Borel”, de iniciativa do deputado Renato Zaca (PTB), foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (17).

A proposta pede que o governo envie projeto de lei estabelecendo atendimento prioritário às denúncias de maus-tratos, castigos físicos ou tratamento cruel a menores. O atendimento deverá ser feito por policiais militares qualificados.

“Infelizmente, só temos visto crescer crimes contra crianças, e sabemos que muitos casos começam com maus-tratos dentro de casa. A implementação deste programa vai possibilitar uma atenção maior e atendimento mais urgente à violação de direitos de crianças e adolescentes”, afirmou o autor, o deputado Renato Zaca.

O nome da patrulha é em homenagem ao menino Henry, de 4 anos, morto em março deste ano após sofrer agressões. O padrasto dele, o ex-vereador Dr. Jairinho, e a mãe, Monique Medeiros da Costa e Silva, foram presos e indiciados por homicídio duplamente qualificado.

De acordo com a indicação, a PM poderá estabelecer convênios para criar a Patrulha Henry Borel e estabelecer estratégias para implementar políticas de atendimento aos menores.

As parcerias devem ser estabelecidas, preferencialmente, com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretarias de Assistência ou Desenvolvimento Social e de Saúde, de Educação e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.