Capital Fluminense

Alerj vota projeto que suspende homenagens a agressores de mulheres

O texto do presidente da Casa, deputado André Ceciliano, receberá emendas pelos próximos três dias

Por Isaac Santos

Foto de mulher se defendendo de agressão
Foto/Reprodução

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota em primeira discussão, nesta quarta-feira (08), o projeto que suspende a concessão de honrarias, como a Medalha Tiradentes, a pessoas denunciadas por violência doméstica pelo Ministério Público.

O texto, do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), receberá emendas pelos próximos três dias. O documento prevê que as homenagens propostas a essas pessoas somente poderão ser concedidas caso não haja condenação.

Essas homenagens são propostas através de projetos que tramitam na Alerj e, enquanto não houver o resultado da ação penal, essa tramitação ficará suspensa. “A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos e a pessoa que cometeu deve ser punida e não homenageada, principalmente em uma Casa de Leis”, destacou Ceciliano.



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