Caso Henry Borel: Justiça retoma júri de Jairinho e Monique por homicídio

A Justiça fluminense retoma nesta segunda-feira (25) o julgamento do ex-vereador Jairinho e de Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel, de quatro anos. A sessão ocorre no 2º Tribunal do Júri, no Centro do Rio de Janeiro, conduzida pela juíza Elizabeth Machado Louro.

Manobra jurídica e expectativa do pai

O pai da vítima, Leniel Borel, expressou expectativa para o júri popular e afirmou que a mãe e o padrasto compartilham responsabilidade pelo crime.

“Nunca falam o que aconteceu naquele apartamento. Se ambos não falam o que aconteceu, os dois estão na mesma pena, no mesmo crime: o Jairo na ação, e a Monique na omissão. Até porque o Jairo tem histórico de agredir crianças: a filha da Natasha, da Débora, o menino Enzo. Mas quem vai falar dos outros?

Tem outro caso que apareceu, mas não foi investigado: o Jairo teria queimado uma menina, e a mãe não falou. Eu aguardei cinco anos para estar aqui, segurando a estratégia, porque, se eu falasse tudo o que sei, eles estariam prontos para rebater. Neste júri, nós vamos mostrar a verdade”, afirmou.

Os réus encontram-se presos sob acusação principal de homicídio qualificado. O trâmite judicial havia sido iniciado em março, porém foi paralisado após a equipe de defesa do político abandonar o plenário. Desde o episódio, os advogados tentaram anular evidências e suspender a sessão, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e instâncias superiores rejeitaram os recursos.

A morte da criança ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento da família na Barra da Tijuca. Inicialmente relatado pelo casal como um mal súbito, o caso tomou outro rumo quando a equipe do Hospital Barra D’Or acionou as autoridades. Exames necroscópicos confirmaram hemorragia interna e lesões consistentes com agressões contínuas.

Debates orais e detalhamento dos crimes

Para a atual fase de instrução, 26 testemunhas foram convocadas, incluindo delegados, peritos e antigas companheiras do ex-parlamentar que relataram episódios passados de violência. Após os interrogatórios, o Ministério Público e os defensores terão três horas cada para a apresentação de argumentos em plenário, com possibilidade de réplica e tréplica.

A decisão final caberá aos jurados, que responderão aos quesitos formulados pela magistrada sobre materialidade e autoria em votação sigilosa. Em caso de veredicto condenatório, a juíza fixará a pena, podendo determinar o início imediato do cumprimento da sentença com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Segundo as investigações, Jairinho cometeu agressões brutais contra o enteado, utilizando métodos cruéis que impossibilitaram a defesa da vítima. Além do assassinato, o ex-parlamentar responde por três episódios de tortura, fraude processual e coação no curso do processo.

Por sua vez, a Promotoria defende que a genitora possuía o dever legal de resguardar o filho, mas optou pela inércia diante da violência. As infrações atribuídas a Monique englobam homicídio qualificado por omissão, duas ocorrências de tortura, falsidade ideológica, fraude processual e coação.